Tempo para produção local e independente será critério em licitações para concessão de rádio e TV

O governo vai induzir as novas emissoras de rádio e TV a oferecer um maior volume de conteúdo local e a utilizar produções independentes em sua programação.

Decreto assinado nesta segunda-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff, que modifica as regras para concessões, dá mais peso ao conteúdo jornalístico, cultural e educativo, local e independente, como critério para escolha do vencedor da licitação.

Até agora, o item de maior peso era o prazo em que o concessionário se comprometia a colocar a emissora no ar.

O objetivo principal do decreto é acabar com as emissoras em nomes de laranjas. “Vamos empurrar as licitações para um maior profissionalismo”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após reunião de três horas com Dilma, na qual discutiu também modificações na licitação da telefonia de quarta geração (4G), mais rápida que a atual, cujo leilão está marcado para abril.

De Noblat